Baixa e liquidação de WFOE na China
Gestão completa da dissolução da sua WFOE na China — da formação do comitê de liquidação ao cancelamento final da licença comercial no SAMR. Coordenamos todas as agências governamentais necessárias para uma saída limpa e sem multas.
O encerramento de WFOE envolve várias agências
Encerrar uma WFOE na China exige aprovações sequenciais de 5–6 agências governamentais. O processo não admite atalhos: o SAMR não cancelará a licença comercial até que todas as demais agências tenham emitido seus certificados de cancelamento.
A etapa que costuma consumir mais tempo é a quitação fiscal, na qual a STA realiza uma auditoria final de até 3 anos de registros financeiros. Livros incompletos ou imprecisos atrasam o processo de forma significativa.
Risco do representante legal
Se a WFOE tiver dívidas fiscais pendentes ou disputas não resolvidas no momento do encerramento, o representante legal (法定代表人) pode sofrer proibição pessoal de sair da China (出境限制). Iniciar o processo de encerramento com os livros em ordem reduz significativamente esse risco.
Coordenação multiagência
SAMR (市场监管局)
Cancelamento da licença comercial (营业执照注销). Etapa final após a conclusão de todas as demais baixas.
Autoridade tributária estadual (税务局)
Certificado de quitação fiscal (税务注销). Declaração final de CIT, encerramento da conta de VAT, cancelamento de fapiao e liquidação de impostos pendentes.
Bureau de seguro social (社保局)
Encerrar todas as contas de seguro social dos funcionários e liquidar contribuições pendentes antes que a licença possa ser cancelada.
Centro do fundo habitacional (公积金中心)
Encerrar as contas de HPF dos funcionários e garantir que todas as contribuições ao fundo de providência habitacional estejam conciliadas.
Banco (银行)
Encerrar todas as contas bancárias corporativas (RMB e USD). Repatriar o capital social restante à empresa controladora.
Alfândega (海关)
Obrigatório para WFOEs de manufatura ou comércio com direitos de importação/exportação. O registro aduaneiro deve ser formalmente cancelado.
Baixa passo a passo
Resolução do conselho e comitê de liquidação
Aprovar uma resolução de sócios para dissolver. Formar um comitê de liquidação (清算组) — tipicamente composto por diretores e o representante legal.
Notificação a credores (45 dias)
Publicar um aviso de liquidação em jornal de circulação nacional. Notificar por escrito todos os credores conhecidos. Período de espera de 45 dias para reclamações.
Auditoria de liquidação e liquidação de ativos
Preparar um balanço de liquidação. Liquidar todas as dívidas (funcionários, fornecedores, impostos). Dispor dos ativos restantes. Preparar um relatório final de liquidação.
Quitação fiscal (税务注销)
Solicitar à STA a quitação fiscal. O fisco realizará uma auditoria final cobrindo VAT, CIT e IIT pendentes, e pode solicitar até 3 anos de livros. Obter o certificado de quitação fiscal.
Cancelamentos multiagência
Cancelar registros de seguro social, fundo habitacional, alfândega e câmbio. Cada agência emite um certificado formal de cancelamento.
Cancelamento de licença no SAMR
Apresentar o pacote completo de encerramento ao SAMR — incluindo o relatório de liquidação, o certificado de quitação fiscal e todos os certificados de cancelamento das agências. O SAMR publica o aviso de cancelamento.
Encerramento de contas bancárias
Apresentar a confirmação de cancelamento do SAMR ao banco. Encerrar todas as contas e remeter o capital restante. Obter a aprovação da SAFE para a repatriação final de capital, se necessário.
Ainda não está pronto para encerrar?
Inatividade (休眠状态)
Mantenha a licença da sua WFOE ativa com custos correntes mínimos. Apresentamos declarações de atividade zero à STA, mantemos o relatório anual do SAMR e deixamos sua entidade pronta para reativação quando as condições de mercado melhorarem.
Mudança de sócio / transferência
Em vez de encerrar, você pode transferir 100% das quotas a um novo investidor estrangeiro ou chinês. Gerenciamos o registro de transferência societária no SAMR e atualizamos a licença comercial conforme o caso.
Inicie o encerramento quando os livros estiverem em ordem
O melhor momento para iniciar a baixa é quando os livros estão atualizados, os impostos declarados e os contratos de funcionários liquidados. Regularizar retrospectivamente anos de contabilidade atrasada aumenta significativamente o custo e o prazo.
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