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A lista negativa de indústrias restritas para WFOE
Como a lista negativa de investimento estrangeiro da China afeta as WFOEs: setores restritos e proibidos, atualizações anuais, medidas gerais e regionais, e escopo de negócios.
O governo chinês mantém uma “lista negativa” de indústrias e setores em que o investimento estrangeiro é restrito ou totalmente proibido. Essa lista se aplica a empresas WFOE, que devem garantir que seu escopo de negócios não se enquadre em uma categoria da lista negativa.
O governo atualiza a lista negativa anualmente. Ela inclui uma lista geral de indústrias restritas que se aplica a todas as WFOEs, além de uma lista de medidas administrativas especiais que se aplica a WFOEs constituídas em certas regiões da China.
Escopos de negócios e atividades que não estão na lista negativa são geralmente considerados permitidos; ainda assim, pode haver restrições com base em fatores como capital registrado ou níveis de propriedade estrangeira admitidos em determinado setor.
Ao longo dos anos, a China afrouxou a regulamentação e retirou alguns setores da lista negativa; recentemente removeu todas as restrições do setor de manufatura.
A lista é muito dinâmica e está sempre mudando, com alguns setores sensíveis e estratégicos mais propensos a serem restritos ou proibidos.
- Agricultura protegida e produção de sementes.
- Qualquer envolvimento com terras raras e minerais estratégicos ou mineração.
- Projetos de energia envolvendo recursos naturais ou infraestruturas nacionais.
- Telecomunicações ou publicação de mídia sobre temas sensíveis.