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A lista negativa de indústrias restritas para WFOE
Como a lista negativa de investimento estrangeiro da China afeta as WFOEs: setores restritos e proibidos, atualizações anuais, medidas gerais e regionais, e escopo de negócios.
O governo chinês mantém uma “lista negativa” de indústrias e setores em que o investimento estrangeiro é restrito ou totalmente proibido. Essa lista se aplica a empresas WFOE, que devem garantir que seu escopo de negócios não se enquadre em uma categoria da lista negativa.
As autoridades competentes atualizam a lista ao emitir novas edições; a revisão anual não é garantida. A edição nacional vigente é a Negative List 2024 (NDRC/MOFCOM). Há medidas gerais e, conforme o caso, medidas especiais em certas regiões.
Fora da Foreign Investment Negative List costuma vigorar tratamento nacional, mas licenças setoriais, a Market Access Negative List, qualificações e outras autorizações ainda podem se aplicar.
Ao longo dos anos, a China afrouxou a regulamentação e retirou alguns setores da lista negativa; recentemente removeu todas as restrições do setor de manufatura.
A lista é muito dinâmica e está sempre mudando, com alguns setores sensíveis e estratégicos mais propensos a serem restritos ou proibidos.
- Agricultura protegida e produção de sementes.
- Qualquer envolvimento com terras raras e minerais estratégicos ou mineração.
- Projetos de energia envolvendo recursos naturais ou infraestruturas nacionais.
- Telecomunicações ou publicação de mídia sobre temas sensíveis.
Apenas informação geral — não constitui aconselhamento jurídico, fiscal ou de investimento. Regras e práticas locais podem mudar; confirme os requisitos atuais para cidade, setor e estrutura.