O que é uma WFOE na China?

WFOE significa Wholly Foreign-Owned Enterprise e, no contexto de uma WFOE na China, designa uma sociedade de responsabilidade limitada chinesa que pode ser 100% de propriedade de investidores estrangeiros. A lei e o marco das WFOEs foram estabelecidos na China em 1986 e revisados diversas vezes para acompanhar o ambiente de negócios em constante evolução do país.

No início, as WFOEs eram constituídas sobretudo para fabricar na China e exportar produtos; hoje são estabelecidas para vários tipos de atividades no país.

Quando uma WFOE é constituída, deve ser registrada com um escopo de negócios (business scope) que define as atividades que pode exercer na China.

Três tipos principais de WFOE

Há três tipos principais de WFOE frequentemente constituídos hoje: WFOEs de manufatura, WFOEs de consultoria e WFOEs de comércio.

WFOE de manufatura

Uma WFOE de manufatura pode fabricar produtos na China. O tipo de produtos deve ser declarado durante o registro da WFOE e constará na licença de negócios. WFOEs de manufatura também precisam solicitar outras licenças para operar na China, incluindo uma licença adicional de importação/exportação.

WFOEs orientadas a consultoria e serviços

WFOEs orientadas a consultoria e serviços só podem prestar serviços na China. Não podem fabricar produtos, importá-los ou exportá-los, nem realizar vendas ou operações de varejo no país. Costumam ser constituídas para oferecer serviços de marketing, consultoria empresarial ou educação e treinamento.

WFOE de comércio

WFOEs de comércio podem comercializar produtos. Os tipos de produto devem constar no escopo de negócios no registro; se a WFOE de comércio também quiser fabricar na China, isso deve constar no escopo. São mais reguladas do que as WFOEs de consultoria, mas exigem menos licenças do que uma WFOE de manufatura.

Alterações de tipo e escopo de negócios

Uma WFOE na China pode alterar e ampliar seu tipo e escopo de negócios, mas o processo pode ser complexo e é tratado caso a caso.

Alternativas: JV e escritório de representação

Também existem alternativas às WFOEs: JVs (Joint Ventures) e ROs (Representative Offices). Essas duas estruturas são menos comuns do que as WFOEs e, na maioria dos casos, oferecem menos segurança ao investidor estrangeiro e restringem mais as atividades que podem exercer.

Exemplos na prática

Muitas empresas estrangeiras conhecidas operam sob uma estrutura WFOE na China, incluindo Tesla (a primeira fábrica de automóveis WFOE na China), Intel Products (Chengdu) Co., Ltd. (WFOE de manufatura) e Apple Computer Trading (Shanghai) Co., Ltd.

Algumas empresas estrangeiras optam por constituir tanto uma JV quanto uma WFOE para aproveitar ambas as estruturas.