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Pessoal-chave exigido para uma WFOE na China
Acionistas, conselho ou diretor único, representante legal e supervisores de uma WFOE sob a PRC Company Law vigente.
Uma WFOE na China costuma organizar-se como sociedade de responsabilidade limitada sob a PRC Company Law (revisão 2023, em vigor desde 1 de julho de 2024). Abaixo está um resumo geral; as nomeações concretas dependem do estatuto, do porte e de regras setoriais. É informação geral, não aconselhamento jurídico.
Acionistas
Uma Wholly Foreign-Owned Enterprise pertence a investidores estrangeiros — tipicamente sociedades estrangeiras e/ou pessoas físicas estrangeiras. Não é correto dizer que os acionistas devam ser “nacionais estrangeiros”: acionistas societários são comuns. Cidadãos chineses residentes não são acionistas de WFOE no modelo de propriedade estrangeira integral.
Diretores / conselho
Pela lei vigente, uma SRL em geral constitui um conselho de administração com três ou mais membros (art. 68) ou — em escala menor / poucos sócios — nomeia um único diretor que exerce poderes do conselho e pode acumular a função de gerente (art. 75). Um conselho de dois membros não atende à regra de “três ou mais”. O termo antigo “executive director” não é o conceito legal padrão do texto atual.
Representante legal
A sociedade deve ter um representante legal (法定代表人), cujo nome consta na licença comercial. Nos termos do art. 10, conforme o estatuto, é um diretor que executa os assuntos da sociedade, ou o gerente.
Supervisores / comitê de auditoria
Em geral há conselho de supervisão; empresas menores podem nomear um supervisor ou — com consentimento unânime dos sócios — não ter supervisor (art. 83). Também pode haver um comitê de auditoria do conselho no lugar do supervisor (art. 69).
Fontes oficiais
Apenas informação geral — não constitui aconselhamento jurídico, fiscal ou de investimento. Regras e práticas locais podem mudar; confirme os requisitos atuais para cidade, setor e estrutura.